Exmos Senhores,
Na
eventualidade da realização de uma missão de inspeção por parte da
Federação Russa a Portugal, solicita-se os vossos bons ofícios no
sentido de questionar os vossos associados sobre eventual interesse na
habilitação para exportação de géneros alimentícios de origem animal
para aquele mercado, no caso de os interessados ainda não constarem na
lista de estabelecimentos habilitados para o efeito. Esta lista está
acessível no seguinte
site.
As
empresas que ponderem candidatar-se à habilitação para exportação para a
Federação Russa, deverão ter em devida conta a necessidade de cumprir, e
demonstrar o cumprimento, dos requisitos exigidos para o efeito,
disponíveis na seguinte
página
do portal da DGAV, incluindo a implementação de um programa específico
de controlos analíticos capaz de demonstrar o cumprimentos dos exigentes
critérios químicos e microbiológicos exigidos para o efeito.
Mais
se refere que, com a manifestação de intenção para habilitar a
exportar, as empresas candidatas estarão também a comprometer-se a
eventualmente receber, se assim forem selecionadas, uma visita de
inspeção por parte de peritos Russos.
As
empresas que, atento o acima exposto, pretendam remeter a sua
candidatura, deverão remeter o documento anexo devidamente preenchido a
esta DIM, dando conhecimento do mesmo ao serviço veterinário da
respetiva região (ver
contactos).
Como
é sabido, decorreu em Julho de 2014 uma missão de inspeção da Federação
Russa a Portugal, no sentido de averiguar o cumprimento da condições
sanitárias e de higiene para exportação de géneros alimentícios de
origem animal para aquele destino.
Da
referida missão, resultou um relatório a elencar um conjunto de não
conformidades observadas, que, não obstante a resposta da DGAV no âmbito
do contraditório, veio obrigar as empresas habilitadas a exportar para a
Federação Russa, a cumprir com todos os requisitos específicos
aplicáveis, incluindo critérios analíticos específicos, e os serviços da
DGAV a observar e validar o respetivo cumprimento.
Com os melhores cumprimentos,
O Secretariado
Divisão de Internacionalização e Mercados
Direção de Serviços de Estratégia, Comunicação e Internacionalização
Campo Grande, 50
1700-093 Lisboa - PORTUGAL
Tel.: (+351) 213 239 781 fax: (+351) 213 239 694
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